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Projeto:   PL 55   05/03/2002  (ver documento)
Processo:   01-55/2002
Justificativa:   ver documento Jpl0055-2002
Promulgação:   LEI  13.583 de 15/05/2003    (ver documento)
Promovente:   Toninho Paiva
Ementa:   "DENOMINA DOUTOR ANTONIO DA SILVEIRA E OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA FORMOSA."
Assunto:   BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / POSTO DE SAUDE / UBS DOUTOR ANTONIO DA SILVEIRA E OLIVEIRA / UBS VILA FORMOSA / VILA FORMOSA ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1209-2002
ver documento Urb1339-2002
ver documento Educ1618-2002
ver documento Fin0311-2003
Tramitação:  
ATM  Recebido em 05/03/2002  Encaminhado em 19/03/2002
CCJ  Recebido em 19/03/2002  Encaminhado em 01/04/2002
LEG3  Recebido em 01/04/2002  Encaminhado em 15/04/2002
CCJ  Recebido em 15/04/2002  Encaminhado em 14/05/2002
LEG3  Recebido em 14/05/2002  Encaminhado em 23/05/2002
CCJ  Recebido em 24/05/2002  Encaminhado em 20/06/2002
LEG3  Recebido em 20/06/2002  Encaminhado em 01/07/2002
CCJ  Recebido em 01/07/2002  Encaminhado em 30/08/2002
URB  Recebido em 02/09/2002  Encaminhado em 19/09/2002
EDUC  Recebido em 20/09/2002  Encaminhado em 04/11/2002
FIN  Recebido em 05/11/2002  Encaminhado em 10/04/2003
LEG3  Recebido em 11/04/2003  Encaminhado em 19/05/2003
ARQUIVO  Recebido em 20/05/2003  Encaminhado em 22/02/2013
SGP22  Recebido em 22/02/2013  Encaminhado em 20/05/2013
ARQUIVO  Recebido em 20/05/2013 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 10/04/2003
Encaminhamento:   Oficio CMSP 165/2002 de 05/04/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 288/2002 de 20/05/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/05/2002 atraves do(a) Of. ATL 315/02., enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 352/2002
Oficio CMSP 374/2002 de 25/06/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/07/2002 atraves do(a) of-atl 434/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 483/2002
Oficio CMSP 231/2003 de 29/04/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   19/05/2002. Motivo: PROMULGADO


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